CARTA ABERTA AO SENADO E AO POVO BRASILEIRO A RESPEITO DAS COTAS NAS UNIVERSIDADES - 18/03/2009
(Resumo da manifestação do Juiz Federal e Professor William Douglas na audiência pública do Senado sobre as cotas nas Universidades).
William Douglas – juiz federal, professor
Prezados concidadãos:
Depois de muito tempo a favor das cotas para a escola pública e contra as raciais, mudei de opinião. Já falei sobre os motivos no artigo “As cotas para negros”, que está disponível em anexo e no meu site. Contudo, sinto-me no dever de trazer mais alguns elementos para o debate.
APRESENTAÇÃO
Inicialmente, peço licença para dar um resumo de minha vida e experiência profissional, que acredito serem indicativos do quanto lido com os temas educação e administração pública, de modo que não sou um “curioso”, mas alguém que convive diariamente com as realidades das quais vou falar. Lido com provas e concursos públicos há 29 anos, e todos os dias defendo o sistema do mérito. Também trago a experiência de 16 anos como juiz federal, função onde sou premiado por produtividade e tenho trabalhos reconhecidos pelo Conselho da Justiça Federal (JusQualitas) e no CNJ (Boas práticas gerenciais - “Comunidade que aprende”). Também sou professor universitário, do Ensino Médio e para Vestibular. Além de Mestre em Direito pela UGF e Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo pela UFRJ, já falei para mais de 800.000 pessoas no país, sou autor de mais de 30 livros, com mais de 400.000 exemplares vendidos. Por fim, sou consultor em diversas editoras (Campus/Elsevier, Ediouro, Thomas Nelson Brasil e Impetus). Falo em nome da Fundação Educafro, originado na Igreja Católica, no movimento franciscano, onde sou voluntário. Apesar de ser evangélico, me uni como professor voluntário na EDUCAFRO por ver os resultados da organização.
Sou considerado o maior especialista do país em concursos públicos (ref. Valor Econômico, Jô Soares, Fantástico, Veja, Você SA etc), e foi por causa de meu livro sobre o tema que fui – em 1999 - convidado a ministrar palestras gratuitamente na EDUCAFRO. Desde então, já doei mais de 30.000 livros para alunos negros e carentes e venho ministrando palestras sobre como estudar e fazer provas, nas Unidades Educafro em Santos, São Paulo, São João de Meriti e Rio de Janeiro.
Como disse, mudei de opinião sobre as cotas raciais e tenho certeza que qualquer um que acompanhar os trabalhos do movimento também mudará de opinião. Não é possível conhecer a realidade social atual e não querer medidas vigorosas para corrigir a grave desigualdade social e racial na qual vivemos.
UM BRANCO FALANDO A FAVOR DAS COTAS
Muitos se impressionam com isso, mas a verdade é que o tem não reflete uma guerra de raças: há brancos e negros dos dois lados. Isso é uma questão complexa. Estou certo que há boa fé dos dois lados da questão, a diferença é, talvez, na dose do remédio, ou seja, o quanto seremos tímidos ou corajosos para resolver o problema.
UM PEDIDO DE DESCULPAS
Tenho vários amigos negros, alguns poucos destes são contra as cotas. São a minoria, mas respeito-os. A maior parte deles se incomoda com o estigma que pode haver de que o negro “só chegou aqui por causa das cotas”. É um problema, de fato, pois os racistas (sim, eles são covardes, mas existem) podem dizer isso mesmo. Contudo, os negros que chegaram ao topo são uma minoria diante do percentual de negros do país. As estatísticas mostram que estes negros são verdadeiros heróis que lograram ultrapassar todas os funis e discriminações que o país ainda possui. Heróis que admiro e aos quais peço desculpas por saber que as cotas têm algum lado incômodo.
Contudo, indago: Quantos negros temos no Senado? E no STF? E no STJ? O único desembargador negro que havia no TRF da 2a Região agora é o único Ministro negro do STJ... Quantos promotores e juízes negros nós temos? Quantos vizinhos negros você tem? Quantos negros estão atendendo nos balcões das companhias aéreas? E nos bancos? Quantos você viu no restaurante ontem à noite? E no colégio de seu filho?
A quantidade de negros nas classes A e B, nas gerências e nos altos cargos públicos prova que há algo de muito errado na República. Não que tenha que haver total paridade estatística, mas a situação atual é absurda, intolerável e abaixo da crítica.
Então, para esses heróis negros, peço minhas desculpas. Eu sei que os incomoda a classificação racial (afinal, há séculos ela só serve para fazer o mal); eu sei que o estigma incomoda. Mas finalmente este país vai classificar a raça para suprimir uma injustiça, ao invés de classificar para praticar uma injustiça.
A verdade é que não podemos exigir o heroísmo de todos. Por isso, os negros bem sucedidos vão precisar lidar com isso: todos teremos que fazer concessões. Minha filha tem 7 anos. É uma caucasiana loura e de olhos azuis, que estuda nos melhores colégios e tem acesso a tudo. Um dia ela fará vestibular e terá que concorrer com menos vagas, pois metade delas será para pobres, índios e negros. E eu diria para ela: “Minha filha, querida, desculpe: mas para mudar o país, teremos que fazer concessões e sacrifícios. Não é justo você ser tratada agora igualzinho a outras meninas tão importantes quanto você, mas que até agora não tiveram acesso a tudo o que você tem.”
Este país sofre porque ninguém quer fazer concessões. E, para resolver a questão racial, todos precisaremos fazer alguma. Isso inclui os negros que não precisam das cotas, os filhos da classe alta e média, os que têm medo de fazer mudanças suficientemente radicais para um problema tão radicalmente grande.
OS COTISTAS TÊM DESEMPENHO IGUAL OU MELHOR
Antes da bem sucedida experiência da UERJ com as cotas, que foram renovadas por mais 5 (cinco) anos recentemente, a minha maior preocupação era o desempenho dos cotistas influenciar negativamente a qualidade do ensino. Contudo, vários estudos mostram que os cotistas mantêm notas iguais, ou até melhores, que os não cotistas. E faltam menos às aulas!
Alguns cotistas não agüentam o curso, é fato, e o abandonam. A maior parte da culpa (e da solução) para isso não está neles, mas em nós, no governo, na sociedade e na Universidade: precisamos dar financiamento e acompanhamento. Não basta abrir a porta da Universidade e largar os cotistas à própria sorte.
Contudo, apesar disso, a média mostra que eles conseguem se sair bem. Indago-me por que... e respondo: são pessoas que nunca tiveram nada, oportunidade nenhuma. Basta dar uma pequena brecha, uma pequena chance, que eles se agarram a ela, com esperança, disposição e resultados.
Eles estão conseguindo bons resultados por que demos um pouco. Se dermos um pouco mais, os resultados serão ainda melhores. E cada cotista que se forma altera profundamente o meio onde vive, sua comunidade etc.
Ainda nesse ponto: Mais de 80 Instituições de Ensino Superior já adotaram algum tipo de cota. Não houve nenhuma quebra da qualidade, nem guerra, nem aumento de racismo. O brasileiro tem índole pacífica e, no fundo, deseja justiça social. Não houve nenhuma das tragédias que foram profetizadas por quem é contra as cotas.
A REALIDADE DA DESIGUALDADE – O RACISMO DE FATO NO BRASIL
A injustiça social nesse país pode ser percebida a olho nu. Como já disse, basta reparar nos restaurantes, nos colégios, nas empresas etc. Só não verá a realidade quem não quiser.
As estatísticas mostram que, apesar de serem metade da população, os negros são 80% dos mais pobres e apenas 20% dos mais ricos; menos de 4% dos gerentes e chefes de empresas são negros, 70% dos que ganham menos de 2 salários-mínimos, e menos de 25% dos que ganham mais de 10 salários mínimos. São apenas algumas estatísticas.
Vivemos um racismo de fato no país e precisamos enfrentá-lo com medidas suficientemente corajosas.
Vivemos uma realidade injusta construída em mais de 300 anos de desigualdade. A forma mais fácil de perpetuar essa desigualdade é, sob o argumento de evitar o racismo, não atacar o problema com vigor necessário. Chega a ser cínico sustentar que não devemos fazer nada para evitar o racismo e simplesmente não alterar uma realidade que é, no momento e escancaradamente, racista. Para acabar o racismo, de fato, precisamos de medidas diretas e veementes.
POR QUE NÃO APENAS AS COTAS SOCIAIS OU PARA A ESCOLA PÚBLICA?
Simples. Porque se reconhecemos que o pobre é discriminado, qualquer que seja sua cor, também temos que reconhecer que o pobre e negro tem uma discriminação a mais. Uma que o rico negro também sofre, aliás. Assim, para um desfavor, uma solução; para dois desfavores, uma solução maior. Eu venho de escola pública: eu fui mais longe que muitos amigos tão bons quanto eu, até melhores. Se me perguntarem os motivos, direi um deles: eu sofri menos discriminação, apesar de ser pobre. Os olhos azuis e a tez branquinha ajudam, é a triste realidade. Por isso, a cota para negros se justifica, em composição com as demais cotas.
NÃO HÁ INCONSTITUCIONALIDADE
O Judiciário já decidiu que a distinção racial para proteger e para corrigir desigualdades anteriores não é injusta, nem ilegal, nem inconstitucional.
O art. 3o da CF e vários exemplos na Constituição (deficientes físicos; micro e pequenas empresas) dão todo o respaldo para não se acusar as cotas de inconstitucionalidade.
TÍTULO I
Dos Princípios Fundamentais
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; (...)
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
EXISTE RACISMO EVIDENTE E ÀS ESCONDIDAS
O racismo evidente é percebido pelas Estatísticas do IBGE, IPEA etc. Mas há um racismo escamoteado. Eu sei ensinar alguém a passar em uma prova, mas isso não adianta muita coisa em alguns casos. Com alguns empresários já tive a confirmação de que ocorre de fazerem marcação nas provas para eliminar os negros. Eles fazem um pontinho, um “x” nas provas de seleção em empresas privadas, e eliminam o candidato. Nas empresas que não discriminam os negros, os “feios” etc, os percentuais de brancos, pardos e negros são compatíveis com os da população; mas essa não é a regra, basta reparar nas empresas.
QUESTÃO HISTÓRICA E COTAS NOS EUA
Não vou adentrar à discussão da reparação histórica, apesar de ser um debate pertinente. Quero focar na situação atual. Os 300 anos de injustiça e desigualdade criaram uma situação presente, real, imediata. As cotas resolvem um problema atual. Não é nada demais termos 10, 20 ou 30 anos de cotas para compensar uma desigualdade presente, criada por 300 anos de lerdeza e inoperância social suficiente.
Quanto às cotas nos EUA estarem sendo eliminadas, seria honesto reclamar a mesma medida aqui no Brasil se nós já tivéssemos cotas desde a década de 60, como é o caso dos EUA. Depois de 30 anos de cotas nesse país, com financiamento e apoio para os cotistas, eu também acho que as nossas cotas deverão ser extintas. Talvez até antes, mas quando as estatísticas mostrarem uma curva em direção contrária à desigualdade.
MELHORIA DA EDUCAÇÃO
Também acho que a solução ideal é a melhoria da educação. Óbvio! Contudo, qualquer pai ou mãe de classe média ou alta que tenha colocado seu filho no colégio particular sabe que não podemos esperar quando o assunto é a educação de nossos filhos. Meu pedido é que tenhamos o mesmo respeito com o filho do próximo.
Estamos há 300 anos esperando a educação melhorar, por isso não podemos esperar mais. Precisamos de instrumentos de aceleração da inclusão social. Este é o PAC para o estudante;
Ao fazermos estas intervenções melhoramos a auto-estima do cotista e de sua família e comunidade. O crescimento pessoal e profissional do cotista possibilita uma irrigação financeira em toda a estrutura onde está inserido; toda a comunidade é afetada positivamente. Ele consome, ele circula, ele se respeita, ele exige respeito e isso acaba afetando até a Avenida Paulista e a Avenida Vieira Souto.
CLASSIFICAR RAÇAS
Para começar, declaro crer que somos uma só raça, a humana, que tem peles multicoloridas: branco, negro, amarelo, vermelho. Contudo, essa percepção não é a social, onde ainda se discrimina o ser humano de pele negra. Seria uma maldade esquecer que os seres humanos com a pele mais escura estão em situação de desigualdade e, sob o pretexto de não ser racista, “lavar as mãos” como fez Pilatos.
Fechar os olhos é perpetuar a discriminação! Discutir que não há raça, que discutir a raça vai gerar isso ou aquilo, e esquecer da realidade social, é privilegiar os debates intelectuais, que respeito e admiro, em desfavor do problema real, social, nas ruas. Feita essa observação, vou me referir à raça negra.
Ontem mesmo uma advogada conversava comigo citando que ela, de tez branca, era “geneticamente mais negra que o Neguinho da Beija-flor, pois ele tem ancestrais holandeses”. Bem, de fato me incomoda discutir classificação de raça; esse incômodo é o menor. O fato é que se pessoas honestas e boas têm dificuldade de estabelecer a raça; os racistas não têm qualquer dificuldade para tanto. Vou citar um aluno meu, do Educafro: “Professor, quando a Polícia começa a bater, ela sabe reconhecer direitinho quem é negro”. Não vejam aqui uma crítica à Polícia, mas apenas aos maus policiais, juízes etc, que discriminam o negro.
FRAUDES, ERROS E ABUSOS
A campanha contra as cotas tem sido desonesta num ponto, qual seja: indicar as falhas que vêm ocorrendo como motivo para eliminação do sistema. Ora, ninguém fala de uma fraude do INSS pedindo para acabar com a Previdência; ninguém fala de uma fraude no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário e pede para acabar com a República; ninguém pega uma falha da Polícia e pede para acabar com a Polícia.
Por que, então, os erros e falhas no sistema das cotas têm que ter como resultado o fim do sistema? Todo sistema tem falhas, principalmente os mais recentes, como é o caso das cotas.
Assim, todas as falhas, que são até pequenas dentro do todo, são corrigíveis. Martin Luther King Jr. avisava que todos os homens são falhos. Se os ricos, que têm acesso a tudo, cometem fraudes, haveria de se esperar que os pobres fossem anjos, e não homens, para que não cometessem também seus deslizes. Mas, volto a dizer: para os deslizes há solução, fiscalização, punição e aperfeiçoamento do sistema, mas jamais o uso disto para negar o sistema das cotas. Aliás, como fazemos com a Previdência, a República etc.
SISTEMA DE MÉRITO
Tem que haver honestidade. Mérito é tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente. Não é honesto tratar igualmente o pobre e o negro em comparação com quem teve acesso à educação, alimentação adequada, cursos especiais etc . João XXIII já disse que “na luta entre o forte e o fraco é a liberdade que mata e a lei que liberta”. Os abastados precisam dar suas cotas de sacrifício. O mesmo Papa disse que “os ricos sabem defender-se por seus próprios meios; os pobres é que precisam da intervenção do Estado.” Afinal, a democracia não pode ser cega a ponto de tratar a todos igualmente, pois, como já foi dito: “Os ricos também podem morar embaixo da ponte.”.
As cotas, enfim, não agridem ao sistema do mérito, ao contrário: elas tornam o sistema mais justo.
CONCLUSÃO
As cotas sociais são uma unanimidade e não creio que haja, hoje, oposição séria contra as mesmas. Quanto às cotas raciais, tracei os argumentos mais presentes no debate para proporcionar uma reflexão e uma contribuição.
Claro que um negro que não quiser usar as cotas poderá fazê-lo. O que não podemos é negar tais cotas a quem precisa delas para ter uma oportunidade.
As cotas, todas, precisarão de aperfeiçoamentos, como, por exemplo, um sistema eficaz de financiamento e apoio psicossocial e pedagógico. Mas não é porque ainda não temos a lei perfeita que podemos abrir mão da lei que já resolve algumas questões prementes. Afinal, os benefícios que a lei trará já são maiores que os inconvenientes. E não podemos ter os inconvenientes, pois mexer de fato com as estruturas sociais não se faz sem eles, mas é para isso que estamos no Governo, ou na Educação, ou no planeta: para tornar a sociedade mais justa e igualitária.
Há urgência em se enfrentar a questão. Estes projetos estão há 10 anos no Congresso. Precisamos editar a lei como está, sem atrasos e maiores demoras. Então, como fazemos com as outras leis e códigos, iremos fazendo aperfeiçoamentos. Depois. Sem mais atrasos. Procrastinar em busca de uma lei perfeita seria uma crueldade com quem precisa da lei como está formatada no momento.
Se alguém tiver alguma dúvida sobre a lei, faça o teste: deixem a lei ficar por alguns poucos anos e vamos olhar os resultados. Se alguém quiser ter certeza da necessidade das cotas, é simples: visitem a Educafro.
Por fim, sei que alguns Senadores são católicos. Eu não sou católico, sou evangélico. E juntei-me ao Educafro, que é um movimento franciscano, da igreja católica, não apenas como cidadão e juiz federal, interessado num país melhor. Juntei-me também ao EDUCAFRO como cristão, porque Jesus quer que façamos algo. Este é um país com mais de 90% de cristãos, qualquer que seja sua linha religiosa. A maioria dos Senadores e dos seus eleitores é composta de cristãos.
Por isso, citarei textos da Bíblia, do Velho Testamento, livro respeitado por cristãos, católicos, espíritas, judeus, umbandistas etc.
Provérbios 24.11: “Livra os que estão sendo levados para a morte e salva os que cambaleiam indo para serem mortos”;
Provérbios 31.8,9: “Abre a boca a favor do mudo, pelo direito de todos os que se acham desamparados. Abre a boca, julga retamente e faze justiça aos pobres e necessitados”;
Salmo 41.1: “Bem-aventurado o que acode ao necessitado; o Senhor o livrará no dia do mal”.
Estes textos nos impõem, e impõem aos Srs. Senadores, em nome próprio e no de seus eleitores, uma atitude compatível com a defesa daqueles que estão morrendo em suas esperanças e oportunidades. Estou certo que todos já apelaram a Deus em sua vida, no seu passado, ou que sabem que irão precisar dEle no futuro. Pois bem, Deus diz que irá livrar, no dia do mal, aqueles que acodem aos necessitados. Os necessitados de estudo, educação e oportunidade estão hoje à sua frente. O que fareis deles?
Aos Exmos. Srs. Senadores, cito São Francisco de Assis, que começa sua oração com a frase: “Senhor, fazei-me instrumento de vossa paz”.
Hoje V.Exas podem ser instrumento da paz, da igualdade de oportunidade e da justiça. Onde há dúvidas sobre um futuro melhor, V.Exas. podem levar a fé; Onde há erro, desigualdade e injustiça, V.Exas. podem levar uma nova verdade; Onde há desespero, V.Exas. podem levar esperança; Onde há tristeza, V.Exas. podem levar alegria; Onde há as trevas da ignorância e da falta de acesso à Educação, V.Exas. podem levar a luz.
Eu peço que V.Exas. sejam capazes de consolar, de compreender, de mostrar compaixão, de mostrar coragem... “Pois, é dando que se recebe, é compreendendo que se é compreendido” e é fazendo morrer a injustiça (com o que V.Exas. podem contribuir hoje) que se faz nascer um país mais justo, digno e decente.
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